Japão exige que OpenAI proteja direitos autorais no Sora 2

Uma associação japonesa, representando 36 grandes empresas de entretenimento, incluindo Studio Ghibli, Square Enix e Toei Animation, formalmente solicitou à OpenAI que pare de usar propriedades intelectuais japonesas sem permissão no desenvolvimento do Sora 2, seu gerador de vídeos com IA. A CODA (Content Overseas Distribution Association) enviou o documento em 27 de outubro, tornando-o público no dia seguinte.
Contexto da Disputa
A CODA argumenta que uma grande parte do conteúdo produzido pelo Sora 2 se assemelha a conteúdo ou imagens japonesas devido ao uso de conteúdo japonês como dados de aprendizado de máquina. A associação alega que o ato de replicação durante o processo de aprendizado de máquina pode constituir violação de direitos autorais. O sistema de copyright japonês exige autorização prévia para uso de material protegido, diferente do sistema implementado pela OpenAI.
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O Modelo ‘Opt-out’ da OpenAI em Crítica
A CODA critica a política de ‘opt-out’ do Sora 2, que só permite que empresas solicitem a exclusão de certas propriedades após já terem sido utilizadas no treinamento. A associação japonesa reiterou a necessidade de uma resposta sincera, de modo que tanto o desenvolvimento saudável da tecnologia de IA quanto a proteção dos direitos dos detentores e criadores sejam garantidos.
Pronunciamento da OpenAI
O CEO da OpenAI, Sam Altman, abordou essa preocupação em um blog publicado em 3 de outubro, onde afirmou que o Sora 2 eventualmente dará aos detentores de direitos controle mais granular sobre a geração de personagens, similar ao modelo ‘opt-in’ para semelhança, mas com controles adicionais.
O Governo Japonês e a Propriedade Intelectual
O governo do Japão também se manifestou, com o ministro de Estado para estratégia de propriedade intelectual e inteligência artificial, Minoru Kiuchi, classificando os personagens de mangá e anime japoneses como “tesouros insubstituíveis” que o país apresenta ao mundo. O Escritório de Estratégia de Propriedade Intelectual japonês também solicitou que a OpenAI pare de violar direitos autorais.
O ministro Masaaki Taira expressou a esperança de que a OpenAI tome medidas voluntárias para cumprir a solicitação. Caso contrário, o país poderia invocar medidas da Lei de Promoção de IA.
Reações da Indústria e do Público
A incerteza sobre o envolvimento de grandes produtoras japonesas alimentou críticas nas redes sociais contra a OpenAI e o governo japonês, acusados de reagir tarde demais ao risco de infrações de copyright. A Nintendo se manifestou, afirmando que não teve qualquer contato com o governo japonês sobre IA generativa, mas que continuará a agir contra qualquer violação de seus direitos.
Hollywood Também Se Manifesta
Além do Japão, estúdios de Hollywood também criticaram o Sora 2. A Motion Picture Association (MPA), que representa estúdios como Disney, Universal e Warner Bros., exigiu que a empresa tome ação imediata e decisiva para corrigir problemas de violação de direitos autorais no Sora 2. A Creative Artists Agency (CAA) classificou o Sora 2 como um risco significativo para seus clientes e para a propriedade intelectual.
O Futuro da Questão
A OpenAI enfrenta pressão crescente para proteger os direitos autorais em seu gerador de vídeos com IA, Sora 2. Resta saber como a empresa responderá às preocupações levantadas pelo Japão e por Hollywood, e como isso afetará o futuro da IA generativa de vídeo.
