Caetano, Marisa e Marina Sena cobram ética no uso da IA na música
Caetano Veloso, Marisa Monte e Marina Sena uniram suas vozes em apoio a uma campanha que busca regulamentar o uso da inteligência artificial (IA) na indústria da música e nas artes. A iniciativa, liderada pela União Brasileira de Compositores (UBC) e pela Pró-Música Brasil, visa estabelecer um marco legal que garanta transparência e remuneração justa no uso de obras protegidas por direitos autorais.
A Campanha ‘Toda Criação Tem Dono. Quem Usa, Paga’
A campanha, intitulada ‘Toda criação tem dono. Quem usa, paga’, busca conscientizar sobre a necessidade de regras claras para o uso da IA na música e nas artes. O objetivo é pressionar por uma regulamentação que assegure que a revolução da inteligência artificial ocorra com transparência, respeito aos direitos autorais e sustentabilidade para os artistas.
A iniciativa convida o público a assinar uma petição que será utilizada para pressionar as autoridades a criarem um marco regulatório. Segundo as entidades que lideram a campanha, o problema não reside na IA em si, mas na maneira como grandes empresas têm utilizado obras protegidas para treinar modelos generativos sem a devida autorização, transparência ou remuneração.
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Posicionamento dos Artistas
Marisa Monte defende que, com uma regulamentação justa, criatividade e tecnologia podem coexistir harmoniosamente. Marina Sena, por sua vez, alerta para o desequilíbrio econômico no setor, argumentando que empresas que lucram bilhões devem arcar com as consequências. Caetano Veloso enfatiza a urgência de definir limites éticos para o uso da inteligência artificial no Brasil.
O Cerne da Questão
A campanha argumenta que a utilização de músicas, interpretações e produções artísticas como ‘dados disponíveis’ ignora o trabalho intelectual, o investimento e o risco envolvidos na criação. Sem regulamentação, artistas e detentores de direitos não conseguem controlar o uso de suas obras, enquanto plataformas de IA podem lucrar sobre catálogos inteiros sem compensar os criadores.
A Pró-Música Brasil e a UBC defendem que a regulamentação deve garantir que os detentores de direitos possam autorizar ou proibir o uso de suas obras no treinamento de IA. Além disso, deve haver total clareza sobre quais fontes são utilizadas, quando e como as criações são usadas. Se uma música alimenta algoritmos que geram lucro, seus titulares devem receber parte desse retorno.
Regulamentação em Andamento
A União Europeia saiu na frente na regulamentação da IA com o ‘AI Act’, publicado em julho do ano passado, cuja primeira versão foi apresentada em 2021. No Brasil, a campanha busca acelerar a discussão e a criação de um marco regulatório que proteja os direitos dos artistas e a diversidade cultural.
A campanha ‘Toda criação tem dono. Quem usa, paga’ representa um esforço da indústria musical brasileira para garantir que a inteligência artificial seja utilizada de forma ética e responsável, valorizando o trabalho dos artistas e promovendo um ecossistema criativo sustentável.