CNMP e USP lançam MBA em IA Generativa e Direito Digital
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) firmou um convênio com a Universidade de São Paulo (USP) para oferecer um MBA em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação. A parceria, formalizada em 30 de julho na reitoria da USP, visa capacitar membros e servidores do Ministério Público para lidar com as transformações tecnológicas no campo jurídico.
Contexto da Parceria
A iniciativa é parte da Estratégia Nacional do MP Digital, que busca promover a inovação e o uso de tecnologias no Ministério Público. O conselheiro Moacyr Rey Filho, presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e da Estratégia Nacional do MP Digital, representou o CNMP na solenidade.
O convênio também conta com a participação de diversas instituições do sistema de justiça, como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o Colégio Permanente de Diretores das Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM), a Escola Nacional da Magistratura (ENM), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT), a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Tribunal de Contas de Angola. O gerenciamento administrativo e financeiro será realizado pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP).
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Objetivos do MBA
A primeira turma do MBA será destinada a promotores, juízes e servidores públicos, com o objetivo de capacitá-los no uso seguro, ético e estratégico da inteligência artificial generativa no sistema de justiça. O curso será realizado na modalidade de ensino a distância (EAD), com certificação da USP.
Segundo o conselheiro Moacyr Rey Filho, a parceria é um passo fundamental para preparar os atores do sistema de justiça para os desafios contemporâneos, promovendo a inovação com responsabilidade e contribuindo para a construção de um ambiente institucional mais preparado.
Conteúdo e Inscrições
O programa das disciplinas foi construído inicialmente pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Laboratório de Inovação (Lino) e USP, com a colaboração posterior das outras instituições. As informações sobre o processo de inscrição, investimento e conteúdo programático estão disponíveis no site www.mbauspia.com.br.
Relevância da Inteligência Artificial Generativa
A inteligência artificial generativa é capaz de gerar conteúdo com base em históricos de padrões de aprendizado, incluindo textos e imagens. Ferramentas como ChatGPT e Bard são exemplos de IA generativa. O CNMP tem se preocupado em recomendar diretrizes para o desenvolvimento, implementação e uso seguro e responsável de ferramentas de IA generativa no âmbito do Ministério Público.
Conselheiros do CNMP propuseram a adoção de soluções que garantam o isolamento dos dados da organização com relação ao repositório central da ferramenta, para evitar vazamentos e uso indevido de informações.
Outros MBAs da USP em IA
A USP oferece outros MBAs na área de inteligência artificial, como o MBA em Inteligência Artificial & Big Data, com duração de 15 meses e aulas 100% online. As inscrições para a próxima turma estão previstas para março de 2026. A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB também firmou parceria com a USP para a formação continuada em Inteligência Artificial Generativa, Direito Digital e Inovação.