DPE-AM debate políticas e IA para aprimorar serviços
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) promoveu, por meio da Escola Superior (Esudpam), dois dias de cursos intensivos voltados ao aprimoramento de defensores, servidores e estagiários. As atividades, realizadas nos dias 25 e 26 de setembro, abordaram temas como “Políticas Constitucionais” e “Inteligência Artificial na Prática: Capacitação para a Defensoria Pública”. O evento ocorreu no auditório da sede da instituição, em Manaus.
Aprimoramento Contínuo e Inovação
O diretor da Esudpam, o defensor público Helom Nunes, ressaltou a importância de criar espaços de reflexão e atualização que impactem diretamente na atuação da Defensoria junto à população. Segundo ele, trazer especialistas para dentro da Defensoria é uma forma de renovar o compromisso com o acesso à Justiça. Ele também destacou o compromisso da instituição em investir na formação permanente e na disseminação de conhecimento jurídico e tecnológico.
Nunes mencionou que os cursos fazem parte do calendário contínuo da Esudpam, que inclui palestras, oficinas e programas de extensão. A proposta é fortalecer a Defensoria como função essencial à Justiça, capacitando seu corpo interno para lidar com temas contemporâneos, desde a garantia de direitos constitucionais até a incorporação de tecnologias que podem transformar a prestação de serviços públicos.
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Inteligência Artificial na Prática
O curso sobre Inteligência Artificial teve como objetivo capacitar defensores, servidores e estagiários para utilizar ferramentas digitais que possam otimizar fluxos de trabalho e ampliar a eficiência no atendimento. A iniciativa busca desenvolver uma cultura institucional de inovação responsável, onde os participantes possam ter um olhar crítico e prático sobre o uso da IA, entendendo tanto as oportunidades quanto os riscos.
A capacitação apresentou ferramentas, metodologias e casos de uso práticos voltados ao trabalho da Defensoria, desde a gestão de processos até o atendimento ao cidadão. O objetivo é contribuir para que defensores e servidores possam adotar soluções inovadoras que liberem tempo para atividades estratégicas e qualificadas.
Aplicações e Benefícios da IA
A Defensoria Pública do Amazonas tem se destacado no uso de tecnologia para aprimorar seus serviços. Em abril de 2025, lançou uma ferramenta de Inteligência Artificial (IA) própria, no formato de chatbot, para auxiliar defensores e servidores no trabalho diário com documentos. Essa ferramenta, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), é capaz de responder a comandos e operações relacionadas ao conteúdo de documentos transferidos, permitindo a geração de resumos, minutas de recursos e petições.
A IA também pode ser utilizada para análise e revisão de processos administrativos internos, identificando possíveis pontos de melhoria. A ferramenta é baseada no modelo do ChatGPT, mas hospedada na infraestrutura própria da Defensoria do Amazonas, garantindo a privacidade e segurança dos dados institucionais.
O Defensor Público Geral, Rafael Barbosa, afirmou que a inovação é uma estratégia central para ampliar o alcance e fortalecer a presença da Defensoria Pública onde ela é mais necessária. A modernização dos sistemas internos acelera o andamento dos processos e melhora a gestão das demandas.
Defensoria Pública e Tecnologia
A DPE-AM tem se consolidado como protagonista técnico no cenário nacional, com soluções construídas internamente. Desde 2020, com a criação da Diretoria de Tecnologia, a instituição tem ampliado o alcance de suas unidades no interior com o uso de tecnologia satelital, garantindo que mesmo as comunidades mais isoladas possam ser atendidas.
A instituição também desenvolveu o Sistema de Gerenciamento Institucional (SGI), uma tecnologia construída do zero pelos servidores da DPE-AM, que facilita o dia a dia de defensores, servidores e gestores. O SGI já está sendo adotado por outras defensorias pelo Brasil.
Ética e Responsabilidade no Uso da IA
A implementação de tecnologias de inteligência artificial nas Defensorias Públicas deve ser feita de forma ética e responsável. A IA deve estar orientada a potencializar a atuação de defensores e defensoras, reduzindo o tempo gasto em tarefas burocráticas ou repetitivas, ampliando a produtividade e permitindo o enfoque em tarefas que exijam a participação humana.
É importante que os algoritmos reflitam valores democráticos, não reforcem desigualdades e ajudem a preservar a confiança da sociedade nas instituições. A capacitação dos profissionais da Defensoria no uso estratégico da IA é fundamental para garantir um serviço cada vez mais qualificado à população.