IA no Direito e no MP em debate na Semana do MP 2025
A Semana do Ministério Público 2025, promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), dedicou um painel central à discussão sobre a Inteligência Artificial (IA) e suas aplicações no Direito e na gestão do Ministério Público. O evento, realizado anualmente em comemoração ao Dia do Ministério Público de Minas Gerais, busca fomentar o debate e fortalecer as relações entre seus membros.
Inteligência Artificial no Direito
O advogado Thiago Massicano, um dos palestrantes, destacou que a IA não substituirá os profissionais do Direito, mas aqueles que não a utilizarem perderão espaço no mercado. Ele apresentou diversas aplicações práticas da IA no dia a dia jurídico, como em pesquisas, processamento de documentos, elaboração de peças processuais e apoio a investigações. Massicano ressaltou que a presença no mundo digital já é indispensável para a atuação jurídica.
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Gestão do Ministério Público na Era da IA
Rodrigo Fogagnolo Mauricio, promotor de Justiça do MPDFT e coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Cibernético, abordou a gestão no Ministério Público na era da IA. Ele enfatizou a rápida evolução da IA, que se aproxima da capacidade humana em diversas atividades, com a vantagem de entregar resultados em um tempo significativamente menor. Fogagnolo também destacou a importância de avaliar a relação entre o investimento em tempo e dinheiro e os resultados que a ferramenta pode oferecer à instituição.
MPMG e a Inteligência Artificial
Durante a abertura da Semana do MP 2025, a diretora do Ceaf, Cássia Virgínia Serra Teixeira Gontijo, ressaltou a importância de utilizar a tecnologia em conjunto com a supervisão humana. O procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, reforçou a necessidade de investir em inovação para atender à crescente demanda por respostas rápidas nas Promotorias e Procuradorias.
Fundamentos da Escrita Jurídica com IA
A Semana do MP 2025 também contou com uma palestra sobre os fundamentos da escrita jurídica com IA, ministrada por George Marmelstein Lima, Juiz Federal da Justiça Federal do Ceará. Marmelstein defendeu que o mundo atravessa uma “revolução cognitiva” impulsionada pela inteligência artificial generativa em diversas áreas, incluindo o Direito. Ele alertou que, em um ano, a IA estará presente em todas as atividades jurídicas, e o resultado dessa evolução dependerá da forma como a utilizaremos.
O que é o MPMG
O Ministério Público é uma instituição responsável pela defesa de direitos dos cidadãos e dos interesses da sociedade. A finalidade de sua existência se concentra em três pilares: na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.