MEC Consulta Pública sobre IA na Educação

O Ministério da Educação (MEC) lançou uma consulta pública para coletar contribuições da sociedade civil sobre o uso da inteligência artificial (IA) na educação. A iniciativa, que visa construir um referencial para o desenvolvimento e uso responsável da IA no setor educacional, estará aberta para participação entre os dias 10 e 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo.
Objetivo da Consulta Pública
O objetivo principal da consulta é aprimorar o uso da tecnologia, buscando sugestões para a criação de um modelo de desenvolvimento e uso responsável da inteligência artificial na educação. O MEC busca construir um referencial orientador para o uso ético e seguro da IA, garantindo que a tecnologia seja uma aliada da aprendizagem e não uma ameaça aos processos educacionais.
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Quem Pode Participar
Podem participar educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores, desenvolvedores e demais interessados no tema. O MEC convida todos os membros da sociedade civil a contribuírem com suas ideias e sugestões.
Temas Abordados
As contribuições da sociedade civil serão agrupadas em temas como:
- Proteção de dados
- Combate a vieses algorítmicos
- Direitos autorais e integridade acadêmica
- Critérios de transparência
- Protocolos de uso por faixa etária
- Formação docente
- Acessibilidade e prioridades de infraestrutura
Uso da IA na Educação
A inteligência artificial já é utilizada em diversas práticas educacionais, desde o planejamento de aulas até a personalização de trajetórias de aprendizagem, especialmente para estudantes com necessidades específicas. Professores têm usado a IA para planejar aulas e personalizar o aprendizado, adaptando-o às necessidades individuais dos alunos.
Diretrizes Propostas
O referencial em construção tem como objetivo estabelecer fundamentos e salvaguardas para que a IA seja uma aliada da educação, sem comprometer os processos pedagógicos. Entre as diretrizes propostas estão:
- Supervisão humana em todas as etapas
- Alinhamento às finalidades pedagógicas
- Transparência dos sistemas
- Governança e segurança de dados
- Avaliação de impacto algorítmico
- Compras públicas responsáveis
- Formação continuada de professores e gestores
Onde Participar
A consulta do MEC estará aberta de 10 a 29 de outubro, na plataforma Brasil Participativo. O MEC espera que as contribuições da sociedade civil sejam essenciais para a elaboração dessas diretrizes.
IA como Ferramenta de Estudos
O uso da Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de estudos tem crescido entre os alunos brasileiros. A pesquisa TIC Educação aponta que sete em cada dez estudantes brasileiros do Ensino Médio, usuários da internet, já recorrem a ferramentas de inteligência artificial generativa para realizar pesquisas e tarefas escolares.