ONU lança Diálogo Global sobre Governança da IA no Brasil
As Nações Unidas lançaram o Diálogo Global sobre Governança da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, marcando um passo significativo para estabelecer normas globais para essa tecnologia transformadora. A iniciativa, anunciada pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, visa reunir governos, sociedade civil, setor privado e comunidade científica para promover a cooperação internacional e mitigar os riscos associados ao rápido avanço da IA.
Objetivos e Prioridades do Diálogo Global
O principal objetivo do Diálogo Global é moldar regras comuns para a IA, garantindo que ela seja utilizada para unir e não dividir a humanidade. Guterres enfatizou a necessidade de manter o controle humano sobre o uso da força, construir quadros regulatórios globais, proteger a integridade da informação e garantir que a inovação sirva à humanidade. Ele também reiterou o apelo por uma proibição de sistemas de armas letais autônomas sem supervisão humana, defendendo um acordo juridicamente vinculativo até 2026.
Pilares Fundamentais
O Diálogo Global se apoia em três pilares fundamentais: política, ciência e capacidade. O pilar político envolve a criação de um fórum mundial para o foco coletivo na IA, o pilar científico estabelece um painel científico internacional independente sobre IA, e o pilar de capacidade visa garantir que todos os países possam projetar e desenvolver suas próprias inteligências artificiais.
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Painel Científico Internacional Independente sobre IA
A ONU também está formando um painel científico independente, comparado ao IPCC do clima, para fornecer conhecimento científico imparcial e confiável sobre IA. Este painel, composto por 40 especialistas, incluindo dois co-presidentes de países desenvolvidos e em desenvolvimento, ajudará os Estados-membros a desenvolver um entendimento compartilhado da IA e resolver as assimetrias de informação. O painel produzirá relatórios anuais sobre as capacidades, riscos e tendências da IA, além de relatórios ad hoc sobre os riscos emergentes.
O Papel do Brasil
O Brasil tem um papel importante neste diálogo global. O país está investindo R$ 23 bilhões em Inteligência Artificial até 2028. Além disso, a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) destaca que o aproveitamento do potencial de tecnologias emergentes como a IA é essencial para superar armadilhas estruturais de desenvolvimento. A agenda digital da América Latina e do Caribe (eLAC) oferece lições valiosas sobre como a cooperação regional, padrões compartilhados e governança inclusiva podem promover uma transformação digital centrada nas pessoas.
Desafios e Perspectivas
Apesar do otimismo em torno do Diálogo Global, alguns especialistas alertam que a burocracia da ONU pode não conseguir acompanhar a velocidade da evolução tecnológica. Isabella Wilkinson, pesquisadora do instituto britânico Chatham House, observa que os novos órgãos representam um “triunfo simbólico”, mas podem ser “em grande parte inócuos”. No entanto, a iniciativa da ONU é vista como o esforço mais ambicioso até agora para conter os riscos da IA, buscando um acordo vinculante nos moldes de tratados que já proibiram testes nucleares e armas biológicas.
O Diálogo Global sobre Governança da IA representa um marco histórico no esforço global para garantir que a IA seja utilizada de forma segura, equitativa e responsável. Com a participação de diversos atores e o compromisso de transformar princípios em prática, a ONU busca colocar a humanidade no centro do progresso tecnológico.