Entenda o que significa “importação não autorizada” em compras na Shein e em outros sites

Este artigo explica em detalhes os principais motivos por trás desse erro, como evitá-lo e o que fazer caso sua encomenda seja retida ao entrar no Brasil.

O que leva uma importação a não ser autorizada pela Receita Federal?

Quando falamos que uma importação não foi autorizada, significa que a encomenda foi barrada pela alfândega brasileira e não poderá ingressar no país.

Isso acontece pois todas as compras realizadas em sites internacionais passam por uma inspeção quando chegam em solo brasileiro. Os agentes da Receita Federal verificam se os produtos estão de acordo com as regras determinadas pelo governo.

Caso algum problema seja encontrado ou alguma taxa não seja paga, a encomenda tem sua entrada recusada e precisa retornar ao vendedor ou fica retida aguardando regularização.

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As principais razões para importações barradas

Existem alguns motivos comuns que fazem com que muitas encomendas realizadas em lojas online como a Shein acabem não sendo autorizadas pela alfândega:

Tentativa de importar produtos proibidos ou falsificados

Alguns itens simplesmente não podem ser importados por pessoas físicas no Brasil, como medicamentos, armas, produtos que infringem propriedade intelectual, etc. Caso a inspeção identifique esses produtos, a apreensão é imediata.

Ultrapassar o limite de isenção de impostos

Atualmente, as encomendas internacionais com valor de até US$ 50 dólares são isentas de impostos. Porém, ao ultrapassar esse montante, taxas de aproximadamente 60% do excesso devem ser pagas.

Muitas transportadoras acabam não notificando ou não cobrando essas taxas extras do cliente, fazendo com que muitos pedidos sejam retidos.

Declarar valor abaixo do produto

Alguns consumidores, para escapar das taxas, acabam declarando um valor menor do que de fato pagaram. Porém a Receita Federal possui mecanismos para estimar os valores reais com base no peso, tipo de produto, origem, etc.

Ao ser constatada a tentativa de fraude, a encomenda é automaticamente retida pela alfândega para revisão.

Deixar de fornecer documentos ou dados necessários

Falhas na documentação da encomenda, como não informar o conteúdo, quantidade ou valores dos itens, também pode fazer com que os agentes alfandegários precisam reter a encomenda para checagem.

Encomendas muito grandes ou em excesso

Pedidos com quantidade muito alta de produtos idênticos ou com peso elevado também costumam passar por inspeções aprofundadas antes da liberação. Isso porque pode configurar intenção de revenda no país.

Como evitar problemas com alfândega em compras internacionais?

Para evitar sustos e importações não autorizadas em suas compras na Shein, AliExpress e similares, algumas precauções são essenciais:

• Atente-se para produtos proibidos de importação para pessoas físicas;
• Declare sempre o valor real gasto na encomenda;
• Mantenha a documentação da compra para apresentar se necessário; -Verifique os limites de compra permitidos (60 dias, US$ 3 mil);
• Não exagere em quantidade de unidades de um mesmo produto;
• Acompanhe o rastreio e siga as instruções para pagar impostos devidos.

Informando-se antes, sendo transparente e monitorando sua entrega, os riscos de ter uma encomenda presa na alfândega são bem menores.

O que fazer quando sua importação não é autorizada?

1. Entre em contato com a loja/transportadora
2. Pague taxas e impostos devidos
3. Forneça documentos e informações solicitadas
4. Solicite revisão de tributação se valor estiver muito alto
5. Em último caso, solicite a devolução da encomenda

Nem toda importação não autorizada está necessariamente perdida. Em muitos casos é possível corrigir as pendências, pagar tributos extras e conseguir liberar os produtos após alguns dias.

Porém quando o bloqueio se deve à tentativa de importar produtos falsificados ou proibidos, provavelmente não haverá outra saída além do retorno ao remetente ou destruição pelo órgão anuente (Anvisa, Exército Brasileiro, etc).

Conclusão: informe-se e aja corretamente

Sabemos que comprar em sites internacionais costuma apresentar ótimas oportunidades de preços baixos e variedade de produtos. Porém, para que essa experiência de compra seja positiva, é essencial que o consumidor conheça e respeite as regras da Receita Federal quanto às importações.

Informando corretamente a composição, quantidade e valores de seus pedidos, além de escolher itens regularizados, as chances de uma importação não autorizada são mínimas.

E mesmo que ocorram problemas, a cooperação com os órgãos fiscalizadores e o pagamento de qualquer imposto ou taxa devida poderá resolver a questão na maior parte das vezes.

Compre tranquilo nos sites estrangeiros sabendo seus direitos e deveres!