Inteligência artificial simplifica comunicação no Judiciário mineiro

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desenvolveu uma nova ferramenta baseada em inteligência artificial para tornar documentos e informações jurídicas mais compreensíveis pelo cidadão comum. Batizado de Sistema de Orientação e Facilitação de Informações e Acessibilidade (SOFIA), o projeto faz parte dos esforços da corte para aumentar a transparência e acessibilidade da Justiça no estado.

Linguagem simplificada e acessível

A ferramenta funciona da seguinte forma: atos e peças processuais, como mandados, decisões e sentenças, passam a conter um QR Code. Ao escaneá-lo com o celular, o usuário é direcionado para uma plataforma mobile que exibe um resumo do documento jurídico em linguagem simples e sugestões de perguntas para sanar outras dúvidas.

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Mais transparência e inclusão

De acordo com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, o SOFIA representa um avanço relevante no objetivo de democratizar o acesso à Justiça. A ferramenta elimina barreiras de compreensão para leigos, dando mais autonomia ao cidadão em relação a processos que o afetam.

Funcionalidades de acessibilidade

Além da linguagem simplificada, o sistema também conta com recursos de acessibilidade. O usuário pode inserir informações por comando de voz e ouvir a leitura do conteúdo em áudio via inteligência artificial. Assim, pessoas com deficiência visual ou baixa instrução podem utilizá-lo sem maiores empecilhos.

Outras soluções premiadas

Na mesma ocasião, o TJMG apresentou novas funcionalidades de outra ferramenta desenvolvida internamente, o SALISE. Ela está disponível na página de Consulta Pública do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e responde dúvidas dos usuários sobre andamentos recentes utilizando linguagem clara.

O SALISE recebeu menção honrosa no Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji) promovido pelo STF e CNJ em 2022, sendo reconhecido por sua contribuição para uma Justiça mais acessível e eficiente.

Conclusão: inovação a serviço do cidadão

As soluções do Judiciário mineiro demonstram como a tecnologia, aliada à inteligência artificial, pode simplificar o vocabulário hermético do Direito. Com mais transparência e inclusão, os jurisdicionados podem acompanhar melhor processos que lhes dizem respeito, fortalecendo assim a cidadania e a prestação jurisdicional.

Fonte: CNJ