Janones tem mandato suspenso por 3 meses após ofensas
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu nesta terça-feira (15) pela suspensão do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por três meses. A decisão, que tem caráter imediato e ainda pode ser revista pelo plenário da Casa, foi motivada por ofensas proferidas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) durante uma sessão plenária no dia 9 de julho.
Entenda a Decisão
A representação contra Janones foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara, que o acusou de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. O relator do caso, deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), considerou que Janones proferiu manifestações gravemente ofensivas, de baixo calão e provocativas contra Nikolas Ferreira enquanto este discursava na tribuna.
Segundo o relator, as ofensas provocaram uma confusão generalizada no plenário, que precisou ser controlada pela Polícia Legislativa, levando à interrupção da sessão. Além disso, Fausto Santos Jr. argumentou que Janones utilizou termos homofóbicos contra Nikolas Ferreira.
“O uso de expressões de cunho homofóbico, com o intuito de insultar ou diminuir um adversário político, constitui conduta grave e discriminatória”, afirmou o relator.
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A Defesa de Janones
Em sua defesa, André Janones alegou que estava no plenário se manifestando em suas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, mesmo tema do discurso de Nikolas Ferreira. Ele argumentou que suas falas não chegariam à tribuna e que seria impossível atrapalhar o discurso de Nikolas.
Janones também afirmou ter sido fisicamente agredido durante a confusão e que chegou a ser apalpado. “De repente eu começo a levar chutes muito fortes nas minhas pernas, pela frente e por trás. Estão gravadas estas agressões físicas”, declarou.
O Resultado da Votação
O Conselho de Ética aprovou a suspensão do mandato de Janones por 16 votos a 3. A decisão tem caráter cautelar e o deputado ainda pode recorrer ao plenário da Câmara. Caso a suspensão seja mantida, Janones ficará sem salário e sem as verbas de gabinete durante o período de afastamento.
O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União-SC), explicou que, após o período de suspensão, o Conselho julgará o mérito da questão, podendo o deputado ser novamente suspenso, ter o processo arquivado ou até mesmo ter o mandato cassado.
Repercussão
A decisão do Conselho de Ética dividiu opiniões no meio político. O deputado José Medeiros (PL) comemorou a suspensão do mandato de Janones, afirmando que “passou da hora”. Já outros parlamentares criticaram a decisão, argumentando que ela pode abrir um precedente perigoso para a liberdade de expressão dos deputados.
O próprio Janones classificou o episódio como uma “encenação” e prometeu recorrer da decisão. Ele argumenta que foi alvo de agressões e que suas falas foram apenas uma reação aos ataques que sofreu.
Próximos Passos
Janones tem até 24 horas para recorrer da decisão ao plenário da Câmara. Caso não consiga reverter a suspensão, ele ficará afastado do mandato por três meses, sem receber salário ou verbas de gabinete. Após o período de suspensão, o Conselho de Ética voltará a se reunir para julgar o mérito da questão e decidir se Janones será punido de forma mais severa.