TRT-4 Compartilha IA ‘Galileu’ com Mais 7 Tribunais
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), sediado em Porto Alegre, firmou um acordo de cooperação técnica para expandir o uso da ferramenta Galileu, um sistema de inteligência artificial (IA) desenvolvido para auxiliar na elaboração de minutas de sentenças. O acordo foi assinado com os TRTs dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas/Roraima, Paraíba, Goiás, Alagoas e Piauí.
O que é o Galileu?
O Galileu é um assistente virtual que utiliza inteligência artificial para realizar a leitura automática de peças processuais. A partir dessa leitura e de dados estruturados, o sistema sugere minutas de relatórios, sumarização de tópicos e a estruturação ordenada da decisão. Em seguida, para cada capítulo da minuta, o Galileu apresenta textos potenciais para subsidiar a fundamentação, utilizando o PangeaGab, um banco de dados validado com textos de gabinete, precedentes qualificados e avaliações de jurisprudência consolidada no Tribunal Superior do Trabalho (TST).
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Benefícios e Eficiência
De acordo com a Justiça do Trabalho gaúcha, o Galileu garante a revisão humana em cada etapa do processo, não apenas no resultado final. Além de agilizar o processo decisório, a ferramenta busca assegurar maior coerência e segurança na produção de sentenças. No primeiro mês de uso pelo TRT-4, em abril deste ano, o sistema auxiliou na geração de 1.954 minutas, o que corresponde a uma média de 108,5 sentenças por dia útil.
Acordo de Cooperação
O acordo de cooperação para o uso da ferramenta foi formalizado durante a reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), realizada em Canela, na Serra Gaúcha. A iniciativa visa otimizar as tarefas de rotina e proporcionar acesso a precedentes qualificados e bancos de dados dos próprios magistrados.
Pilotos e Expansão Nacional
O Galileu 1º Grau já está em pleno funcionamento no TRT-RS, e atualmente, existem dois novos projetos piloto em andamento. Os TRTs de São Paulo (TRT2), Goiás (TRT18) e Rondônia/Acre (TRT14) estão conduzindo experimentações para auxiliar na elaboração de sentenças entre juízes locais. No Rio Grande do Sul, cinco gabinetes de desembargadores estão testando a versão do Galileu para uso na assistência de minutas de acórdão (Galileu 2º Grau). A expectativa é de que a ferramenta seja efetivamente nacionalizada em setembro deste ano.
Adoção Nacional e Apoio Contínuo
A tecnologia, que começou a ser testada no TRT da 4ª Região em 2023, foi nacionalizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que autorizou formalmente o uso do Galileu em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho (SETIC/CSJT) e o TRT da 4ª Região prestarão apoio contínuo para garantir a evolução segura e eficaz da ferramenta.