Trump Propõe Pacto de Terras Raras ao Brasil; Governo Lula Cauteloso
O governo do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou uma proposta de pacto a cerca de 20 países, incluindo o Brasil, visando estabelecer uma nova aliança para o fornecimento e comércio de terras raras e outros minerais críticos, em um movimento estratégico para isolar a China no mercado global. A notícia, obtida em rascunho do acordo, indica que a proposta foi submetida ao governo brasileiro, que mantém uma postura cautelosa antes de assumir qualquer compromisso formal.
A iniciativa americana busca assegurar um abastecimento estável desses minérios essenciais para as economias e indústrias de defesa dos países signatários, diminuindo a dependência da China, que detém uma posição dominante na cadeia de suprimentos, especialmente no refino.
Detalhes da Proposta de Aliança
O documento que será apresentado em Washington, conforme apurado, estabelece compromissos claros entre os países participantes. Um dos pontos centrais da aliança é a criação de um sistema de controle de preços e a garantia de que barreiras comerciais não serão impostas entre os membros. Além disso, o pacto prevê o estabelecimento de acesso às reservas minerais dos países que aderirem ao entendimento com a Casa Branca.
Os participantes do acordo se comprometem a intensificar a cooperação para acelerar o abastecimento seguro de minerais críticos necessários para apoiar a fabricação de tecnologias avançadas e de defesa. O pacto também inclui a disposição para agilizar processos regulatórios internos, como o licenciamento acelerado para as etapas de mineração, separação e processamento de terras raras, sempre em conformidade com a legislação de cada nação.
Mapeamento e Infraestrutura
Outro aspecto relevante da proposta envolve a cooperação no mapeamento de recursos minerais. Os países membros pretendem colaborar no mapeamento de recursos minerais nos Estados Unidos e em outros locais mutuamente determinados, com o objetivo explícito de apoiar a diversificação das cadeias de suprimentos de minerais críticos.
Essa ofensiva diplomática ocorre em paralelo com a iniciativa de Trump conhecida como Projeto Vault (ou Projeto Cofre), um plano para construir um estoque estratégico de minerais críticos nos EUA, avaliado em cerca de US$ 12 bilhões. Este projeto visa reduzir a dependência americana da China para materiais cruciais em setores como veículos elétricos, semicondutores e defesa.
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A Posição Cautelosa do Brasil
O Brasil foi formalmente convidado a participar da reunião em Washington, que contou com a presença de representantes de países como Japão, Coreia do Sul, Austrália e membros do G7. No entanto, a delegação brasileira, representada por diplomatas da embaixada, indicou que não assumirá compromissos imediatos.
A ordem em Brasília é analisar a proposta sob uma ótica estratégica e política. O governo brasileiro manifesta a intenção de evitar se posicionar em um dos eixos centrais da disputa geopolítica global. Ademais, o país busca ativamente evitar o papel de mero exportador de matéria-prima bruta.
Exigências Brasileiras por Valor Agregado
Integrantes do governo brasileiro sinalizaram que qualquer acesso dos EUA às vastas reservas nacionais de minerais críticos, onde o país detém a segunda maior reserva global de terras raras, deve estar intrinsecamente ligado a um compromisso de investimentos no Brasil para a geração de maior valor agregado. Isso inclui o desenvolvimento de capacidade nacional de refino e beneficiamento dos minerais.
O Ministério de Minas e Energia declarou-se aberto ao diálogo e a iniciativas internacionais, desde que estejam em consonância com os interesses nacionais e os princípios de desenvolvimento econômico e social do país. Há também a preocupação em não abrir uma nova frente de tensão com a China, mantendo uma postura de equilíbrio nas relações internacionais.
Contexto da Disputa Global por Minerais Críticos
A movimentação dos Estados Unidos é uma resposta direta à concentração do mercado global de minerais críticos nas mãos da China. Este domínio chinês abrange não apenas a mineração, mas, crucialmente, o refino e o processamento desses materiais, que são vitais para tecnologias modernas.
A importância desses insumos, que incluem lítio, cobre, níquel e terras raras, é imensa, dada sua aplicação em turbinas eólicas, veículos elétricos, semicondutores e sistemas de defesa avançados. A vulnerabilidade de suprimento levou governos ocidentais a buscarem ativamente a diversificação de cadeias.
A proposta americana inclui mecanismos como o estabelecimento de preços de referência por etapa da produção e o uso de tarifas ajustáveis para criar um piso de mercado, visando evitar a queda abrupta de preços que, segundo mineradoras ocidentais, é causada por subsídios chineses e que inviabiliza projetos fora da Ásia.
A participação do Brasil na reunião ocorreu em um momento em que o Banco de Exportação e Importação dos EUA já demonstrou interesse em financiar projetos brasileiros, com cartas de intenção que somam mais de US$ 500 milhões, ligadas ao Projeto Vault.
O governo Lula, por sua vez, avalia o convite, considerando as implicações estratégicas e a possibilidade de alinhar a exploração mineral com o desenvolvimento industrial interno, em vez de apenas fornecer a matéria-prima. A expectativa é que o tema possa ser debatido em uma eventual viagem do presidente Lula a Washington.