Mulher inocentada no PI busca pensão e R$ 1 milhão por envenenamento
Lucélia Maria da Conceição, de 53 anos, busca na Justiça o restabelecimento de uma pensão provisória e uma indenização superior a R$ 1 milhão do Estado do Piauí. A mulher foi presa injustamente em agosto de 2024, acusada de envenenar dois irmãos, de 7 e 8 anos, em Parnaíba (PI). Após quase cinco meses de prisão e a destruição de sua casa por populares, Lucélia foi absolvida em outubro de 2025, depois que um laudo pericial descartou a presença de veneno nos cajus que ela supostamente teria oferecido às crianças.
O caso, que chocou o Piauí, ganhou um novo capítulo com a luta de Lucélia para reconstruir sua vida e obter reparação pelos danos sofridos. Atualmente, ela mora de aluguel e enfrenta dificuldades financeiras após a suspensão da pensão provisória que recebia.
A Acusação Injusta e a Prisão
Lucélia Maria da Conceição foi detida em agosto de 2024 sob a grave acusação de envenenar Ulisses e João Miguel Silva, de 7 e 8 anos, respectivamente, em Parnaíba, litoral do Piauí. A suspeita inicial era de que as crianças teriam passado mal e falecido após consumir cajus que estariam contaminados com veneno, supostamente fornecidos por Lucélia.
A repercussão do caso foi imediata e intensa. A comunidade local, revoltada com a morte das crianças, apedrejou e incendiou a casa de Lucélia no dia de sua prisão, forçando-a a deixar o imóvel e buscar moradia de aluguel.
Durante o período em que esteve presa, Lucélia manteve sua inocência. Em entrevistas, ela expressou o sofrimento e a dificuldade de lidar com a acusação e as consequências, como a perda de sua única casa.
A Absolvição e a Prova de Inocência
A virada no caso ocorreu em outubro de 2025. Um laudo do Instituto de Medicina Legal (IML), divulgado cinco meses após as mortes, foi crucial para a absolvição de Lucélia. A análise pericial concluiu que não havia presença de terbufós, uma substância tóxica com características semelhantes ao chumbinho, nos cajus consumidos pelas vítimas.
Com base nesse laudo, a juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, determinou a soltura de Lucélia Maria da Conceição Silva. A decisão foi confirmada pelo Ministério Público, e a defesa de Lucélia, representada pelo advogado Samai Cavalcante, destacou que os novos elementos da investigação foram fundamentais para a revisão do caso.
A absolvição trouxe alívio para Lucélia, que, em declarações à imprensa, expressou alegria e satisfação por ter sua inocência reconhecida.
A Luta por Pensão e Indenização
Após a absolvição, Lucélia iniciou uma batalha judicial para obter reparação pelos danos sofridos. Sua defesa entrou com uma ação contra o Estado do Piauí, pleiteando uma indenização que supera R$ 1 milhão. Este valor abrange pedidos por danos materiais, relacionados à perda de sua casa e outros prejuízos, e danos morais, decorrentes do período de prisão injusta e do abalo psicológico e social.
Pensão Provisória Suspensa
No âmbito do processo indenizatório, a Justiça havia determinado o pagamento de uma pensão provisória a Lucélia, equivalente a um salário mínimo e meio, para garantir sua subsistência enquanto a ação principal tramitava. Ela chegou a receber o benefício por cerca de dois a três meses.
Contudo, o pagamento foi suspenso após a Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) apresentar um agravo de instrumento, questionando a decisão. O recurso da PGE-PI está atualmente em análise em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
A defesa de Lucélia busca não apenas a indenização milionária, mas também o restabelecimento da pensão provisória, argumentando que a interrupção do benefício agravou a já difícil situação financeira da mulher, que depende desse valor para suas despesas diárias.
Posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) informou que, até o momento, desconhece formalmente a situação de Lucélia Maria da Conceição em relação à pensão. O órgão declarou que sua atuação na representação judicial do Estado requer uma notificação judicial formal para que possa intervir no processo.
Desdobramentos e Perspectivas Futuras
A vida de Lucélia Maria da Conceição permanece marcada pelas consequências da acusação injusta. Ela relata dificuldades para dormir e a persistência do sofrimento. Apesar dos desafios, Lucélia afirma que mantém a esperança de que a Justiça seja plenamente feita e que ela consiga reconstruir sua vida com dignidade.
O caso continua a ser acompanhado de perto, aguardando as decisões do Tribunal de Justiça do Piauí tanto sobre o restabelecimento da pensão provisória quanto sobre a ação de indenização por danos materiais e morais. A resolução desses processos é crucial para que Lucélia possa virar essa página dolorosa de sua história e obter a reparação devida pelo Estado.