Brasil busca soberania em IA para reduzir dependência de tecnologia estrangeira
Gestores públicos brasileiros demonstram crescente preocupação com a dependência de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) desenvolvidas por empresas norte-americanas, buscando maior soberania no setor. Um levantamento recente da Dell Technologies, encomendado ao IDC, revela que o Brasil está entre os países mais apreensivos globalmente em relação a essa dependência tecnológica, com 61,1% das organizações governamentais planejando investir em IA soberana nos próximos 12 a 18 meses. No entanto, apenas 8,3% já estão efetivamente investindo, um número significativamente abaixo da média global de 15,5%.
A busca por uma IA soberana, que se refere à capacidade de um país de desenvolver, operar e controlar sistemas de inteligência artificial com infraestrutura própria, sem depender de plataformas ou servidores de outras nações, é impulsionada por questões de soberania de dados, cibersegurança e controle sobre os padrões tecnológicos.
Os Desafios da Dependência e a Visão de Soberania
A dependência de soluções estrangeiras levanta preocupações significativas. Sem a capacidade de desenvolver e auditar seus próprios sistemas, o Brasil corre o risco de se tornar um mero consumidor de plataformas externas, perdendo o controle sobre dados, regras de funcionamento, idioma, segurança e impactos sociais da tecnologia. Além disso, a baixa presença brasileira em patentes de “IA on-device” (IA embarcada em dispositivos) expõe o país ao risco de pagar por licenças e tecnologias estrangeiras, transferindo receitas e controle para empresas globais.
Um dos dilemas enfrentados pelos gestores brasileiros é o temor de que investir em IA soberana possa causar atraso tecnológico e defasagem de inovação. Cerca de 30,6% dos entrevistados no Brasil expressam essa preocupação, um percentual consideravelmente maior que a média global de 20,5%.
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Iniciativas Governamentais para a IA Nacional
O governo brasileiro tem articulado diversas iniciativas para fomentar o desenvolvimento e a autonomia em IA:
- Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA): Com previsão de investimento de até R$ 23 bilhões em quatro anos, o plano visa posicionar o Brasil como referência no desenvolvimento ético, seguro e sustentável da IA, com foco no setor público. A estratégia busca reduzir a dependência externa por meio do estímulo à infraestrutura nacional, pesquisa, formação de talentos e aplicações digitais adaptadas à realidade brasileira. Um investimento de R$ 1,76 bilhão está especificamente destinado à melhoria dos serviços públicos por meio da IA.
- Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA): Instituída em 2021, a EBIA norteia as ações do Estado para estimular a pesquisa, inovação e desenvolvimento de soluções em IA, promovendo seu uso consciente, ético e alinhado às diretrizes da OCDE.
- Núcleo de Inteligência Artificial (NIA): Coordenado pela Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o NIA atua para acelerar a adoção responsável da IA no Poder Executivo Federal, oferecendo ferramentas, orientações, programas de capacitação e apoio a projetos de inovação.
- SoberanIA: O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou a iniciativa SoberanIA para desenvolver modelos avançados de IA em português. Em junho de 2025, o estado do Piauí lançou seu próprio modelo de linguagem, também chamado SoberanIA, treinado com dados públicos e infraestrutura 100% nacional, com o objetivo de compreender a diversidade linguística e cultural do Brasil e auxiliar o poder público.
- Serpro: O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) tem um papel ativo na estruturação de capacidades nacionais em IA, focando no desenvolvimento de modelos de linguagem em português treinados com bases de dados nacionais e sob controle público, em alinhamento com o PBIA.
Desafios na Implementação da IA no Setor Público
Apesar das iniciativas, a implementação da IA no setor público brasileiro enfrenta obstáculos. Há uma grande heterogeneidade no uso e desenvolvimento de modelos de IA, com limitações na capacidade do setor público para gerenciar tecnologias de informação. A necessidade de infraestrutura tecnológica adequada, dados de qualidade e a capacitação de pessoal são cruciais.
Além disso, a criação de um quadro legal robusto e políticas éticas é fundamental para garantir o uso responsável e transparente da IA, especialmente no que tange à proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A regulamentação deve assegurar que os sistemas automatizados não neguem direitos, selecionem beneficiários ou influenciem decisões sensíveis sem transparência, supervisão humana e possibilidade de contestação.
Desdobramentos e Perspectivas Futuras
O Brasil avança na construção de uma capacidade própria em inteligência artificial, com uma agenda que envolve cooperação internacional, incluindo no âmbito do BRICS, e a criação de condições para o desenvolvimento de modelos de linguagem próprios. A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, defende que o Sul Global deve criar uma rede de proteção para combater a desigualdade e a assimetria regional na área de IA.
Apesar do receio de atraso tecnológico, a visão de uma IA verdadeiramente soberana, orientada aos interesses nacionais e com raciocínio nativo em português, é vista como essencial para garantir maior precisão semântica, compreensão contextual e adequação ao uso institucional no Brasil, além de segurança e controle sobre dados sensíveis e estratégicos.