Comissão critica falta de sinergia do governo sobre IA
O presidente de uma comissão especial criticou a “falta de sinergia” dentro do governo em relação à inteligência artificial (IA). A crítica surge em um momento crucial, onde o avanço da IA no Brasil carece de uma regulamentação unificada e eficiente.
Contexto da Inteligência Artificial no Brasil
O Brasil tem buscado se posicionar no cenário global da inteligência artificial. Em 2021, foi lançada a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (EBIA), reconhecendo os impactos da tecnologia. Mais recentemente, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) foi publicado em 12 de junho de 2025, com o objetivo de orientar o desenvolvimento ético, seguro e sustentável da IA no país, prevendo investimentos de até R$ 23 bilhões em 4 anos.
O Núcleo de Inteligência Artificial (Núcleo de IA), liderado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), é uma iniciativa do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial do Governo (PBIA). Além disso, foi designado o Grupo de Trabalho (GT-PBIA) com a finalidade de operacionalizar a gestão do PBIA, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
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A Necessidade de Regulação e os Desafios Atuais
Apesar dos esforços, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na regulamentação da IA. A falta de um marco legal específico tem sido apontada como um obstáculo para o avanço da área. Um projeto de lei (PL 2338/2023), que visa criar um marco legal para a IA no Brasil, aguarda aprovação na Câmara dos Deputados desde março de 2025.
A complexidade da IA e a sua rápida evolução exigem uma abordagem regulatória cuidadosa. É necessário equilibrar a promoção da inovação com a proteção dos direitos fundamentais e a garantia de um uso ético e responsável da tecnologia. A falta de sinergia entre os diferentes setores do governo pode dificultar a criação de uma regulamentação eficaz e abrangente.
Críticas e Obstáculos
A principal crítica é a dificuldade de articulação política e a falta de infraestrutura soberana. O resultado é lentidão e descompasso. O governo não consegue treinar a força de trabalho na velocidade e qualidade necessárias sozinho. O setor privado pode contribuir muito na capacitação intermediária e na formação de profissionais para o mercado de trabalho. É preciso união de esforços de todos os lados.
A comissão especial sobre inteligência artificial tenta garantir um consenso para regulamentar essa tecnologia no Brasil, buscando evitar o conflito com a oposição. O grupo ainda decide como tratar a moderação de conteúdo nas plataformas digitais.
O Futuro da IA no Brasil
Apesar dos desafios, o Brasil tem potencial para se tornar um importante player no cenário global da IA. O país possui um ecossistema de inovação crescente, com startups, universidades e empresas investindo em pesquisa e desenvolvimento na área. A aprovação de um marco legal claro e abrangente, juntamente com uma maior sinergia entre os diferentes setores do governo, pode impulsionar o desenvolvimento e a adoção da IA no Brasil, gerando benefícios para a economia e a sociedade.
O coordenador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) afirmou que o Brasil deve focar na aplicação de IA. Entre as metas previstas está a aquisição de 1 dos 5 supercomputadores mais potentes do mundo, o que permitirá ampliar significativamente a capacidade nacional de processamento de dados e pesquisas avançadas em IA. Aproximadamente 50% das 54 ações previstas no PBIA já apresentam resultados concretos.