Trump adia decreto sobre supervisão de IA sob pressão de segurança

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, adiou a assinatura de um decreto executivo crucial que visava estabelecer um arcabouço para a supervisão da inteligência artificial (IA) e segurança cibernética. A decisão, tomada horas antes do previsto para a formalização em 21 de maio de 2026, ocorre em meio a crescentes temores de segurança por parte de sua base política e preocupações do próprio presidente de que a medida pudesse prejudicar a competitividade americana no setor de IA.
Pressão Crescente por Segurança e Riscos da IA
A expectativa em torno do decreto vinha aumentando devido à pressão de setores da base política de Trump. Ativistas do movimento MAGA, incluindo figuras como o ex-conselheiro Steve Bannon e a organizadora política de direita Amy Kremer, têm defendido uma maior supervisão sobre novos e poderosos modelos de IA, como o Mythos da Anthropic, citando potenciais riscos à segurança nacional. A preocupação central reside na capacidade desses modelos de IA de gerar falhas de software ou serem explorados para fins maliciosos, exigindo testes de segurança rigorosos antes de seu lançamento público.
A proposta de decreto buscava criar um ponto de equilíbrio entre as demandas por maior controle e a postura mais desregulamentada defendida por apoiadores do setor de tecnologia, como o capitalista de risco Marc Andreessen e David Sacks, que se opõem a requisitos obrigatórios.
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Detalhes do Decreto Proposto e seu Alcance
Fontes familiarizadas com o assunto indicaram que o decreto, em sua versão preliminar, estabeleceria um arcabouço voluntário para a interação entre desenvolvedores de IA e o governo dos EUA. As principais diretrizes incluiriam:
- Revisão Pré-lançamento: Desenvolvedores seriam solicitados a fornecer seus modelos ao governo 90 dias antes do lançamento público.
- Acesso a Infraestruturas Críticas: Conceder acesso pré-público a provedores de infraestrutura crítica, como bancos, para avaliação de segurança.
- Envolvimento de Agências: A Agência de Segurança Nacional (NSA), o Departamento do Tesouro e outras agências federais estariam envolvidas na avaliação de novos modelos de IA para identificar preocupações de cibersegurança e segurança nacional.
O foco do decreto também se estenderia ao reforço da segurança cibernética nacional, visando proteger o Pentágono e outras agências de segurança nacional, impulsionar a contratação de profissionais de cibersegurança e fortalecer os sistemas em setores como hospitais e bancos.
Motivos do Adiamento: Competitividade e Liderança Global
Apesar da pressão e dos detalhes já delineados, o Presidente Trump anunciou o adiamento da assinatura, expressando ressalvas ao rascunho. Ele declarou que não gostou de certos aspectos do texto, temendo que a medida pudesse atrapalhar a competitividade das empresas americanas na corrida global pela dominância da IA, especialmente em relação à China.
“Eu adiei porque não gostei de certos aspectos dele”, afirmou Trump a repórteres. “Eu adiei. Acho que atrapalha… estamos liderando a China, estamos liderando todo mundo. E eu não quero fazer nada que vá atrapalhar essa liderança.” Essa postura reflete uma preocupação constante de sua administração em acelerar a inovação e manter a liderança tecnológica dos EUA.
Histórico da Política de IA na Administração Trump
A política de inteligência artificial da administração Trump tem sido marcada por uma abordagem que prioriza a inovação, a desregulamentação e a busca pela supremacia global dos EUA no setor. Em janeiro de 2025, logo no início de seu segundo mandato, o Presidente Trump revogou um decreto de 2023 assinado por seu predecessor, Joe Biden, que buscava mitigar os riscos da IA para consumidores, trabalhadores e segurança nacional. A revogação foi justificada pela percepção de que as regulamentações de Biden representavam “barreiras burocráticas à inovação”.
Em dezembro de 2025, Trump assinou outro decreto com o objetivo de estabelecer um arcabouço de política nacional para a inteligência artificial, buscando antecipar e, em muitos casos, invalidar leis estaduais sobre a tecnologia. Essa medida foi vista como uma tentativa de centralizar a regulamentação no governo federal, argumentando que “deve haver apenas um regulamento se quisermos continuar a ser os primeiros no domínio da IA”. O decreto criticou leis estaduais, como a do Colorado, por potencialmente “compelir sistemas de IA a produzir resultados falsos para evitar um ‘tratamento ou impacto diferencial’ em grupos protegidos”.
A “Estratégia e Plano de Ação de IA” de Trump, lançada em seu segundo mandato, baseia-se em três pilares: Acelerar a Inovação, Construir Infraestrutura de IA e Liderar a Diplomacia e Segurança Internacionais. A administração também tem enfatizado o desenvolvimento de sistemas de IA “imparciais” e a prevenção de “IA woke” (ideologicamente enviesada) no governo federal.
Desdobramentos e O que Acontece Agora
O adiamento do decreto de supervisão de IA sugere que o texto passará por revisões. Não está claro quais mudanças específicas serão implementadas ou quando o decreto será novamente proposto. A decisão destaca a complexidade e a polarização em torno da regulamentação da inteligência artificial nos EUA, onde a busca por segurança e a promoção da inovação se chocam. O debate sobre o equilíbrio ideal entre esses dois objetivos provavelmente continuará a moldar a política de IA do país.
