Anvisa proíbe cosméticos: perfumes, máscaras e maquiagens irregulares são suspensos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta sexta-feira (24), a fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso de uma vasta lista de cosméticos considerados irregulares em todo o território nacional. As medidas, publicadas no Diário Oficial da União (DOU), abrangem perfumes, máscaras capilares, shampoos, alisantes e maquiagens que apresentavam desde a ausência de registro sanitário até problemas de formulação e rotulagem inadequada.

A decisão visa proteger a saúde dos consumidores, retirando do mercado produtos que não cumprem as exigências regulatórias e podem representar riscos.

Principais irregularidades identificadas pela Anvisa

A Anvisa fundamentou suas proibições em diversas irregularidades, destacando-se a falta de registro sanitário, a fabricação por empresas desconhecidas e a divergência entre a fórmula aprovada e o produto comercializado.

  • Falta de registro sanitário: Muitos produtos estavam sendo comercializados sem a devida autorização da agência, um requisito fundamental para garantir a segurança e eficácia.
  • Fabricante desconhecido: Alguns itens não possuíam identificação clara do responsável pela fabricação, dificultando a rastreabilidade e a responsabilização em caso de problemas.
  • Divergência de fórmula e rotulagem: Produtos que apresentavam composição diferente daquela aprovada pela Anvisa ou com informações incorretas/enganosas nos rótulos.
  • Produto falsificado: Em um dos casos, um produto era comercializado utilizando indevidamente o nome de uma empresa renomada, que desconhecia sua fabricação.

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Lista de produtos e empresas afetadas

Entre os itens e marcas que tiveram sua comercialização suspensa pela Anvisa estão:

Perfumes e Maquiagens

  • Perfume Árabe Lattafa Asada 100nk Eau de Parfum Masculino: Proibido por ter fabricante desconhecido.
  • Profuse Nitrel Suavizante Balm: Todos os lotes foram apreendidos. A Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A. informou desconhecer a fabricação do produto, que era comercializado em plataformas online como a Shopee com rotulagem e características divergentes do item original.

Produtos Capilares

  • Amazon Therapy Supreme Mask (alisante capilar): Suspenso por fabricante desconhecido.
  • Todos os produtos fabricados pela Flora Amazônica Cosmética-ME (Célia Regina Pinto Mar – CNPJ: 17.636.980/0001-16): Interditados por irregularidades gerais.
  • Titanium 2 Escova Semidefinitiva da marca Titanium Liss Hair Cosmetic: Proibido por irregularidades não especificadas detalhadamente, mas relacionadas à regularização sanitária.
  • Cúrcuma Longa Bio Tintura Livealoe da Bio Cerrado Fitoterápico Produtos Naturais Indústria e Comércio Ltda. (CNPJ: 10.409.872/0001-61): Suspenso por irregularidades.
  • Pasta Modeladora Loca da Luso Comércio e Indústria de Cosméticos Ltda-ME (CNPJ: 73.639.163/0001-92): Proibida pela Anvisa.
  • Produtos da Esplendor Indústria de Cosméticos Ltda. (CNPJ: 32.729.418/0001-20):
    • Shampoo Lovely Reparação Total Merli (016SRT1500) e Shampoo Lovely Manutenção da Cor Merli (14SLMC1500): Por apresentarem fórmula diferente da autorizada.
    • Zero Dor – Diamond (todos os lotes): Sem regularização sanitária.
    • Shampoo Reposição Carbono (SRCO33/26), Essenza Hair Diamond (EH252/25), Óleo Marrocos – Prime (002OMP08) e BB Cream Keratina (001BB-C250): Por rotulagem irregular.

Orientações para consumidores

A Anvisa orienta que os consumidores que possuam qualquer um dos produtos listados devem interromper imediatamente o uso. A agência determina que os produtos proibidos não podem ser fabricados, distribuídos, divulgados, vendidos ou utilizados.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, os consumidores podem consultar o site oficial da Anvisa ou entrar em contato com os canais de atendimento da agência.

Desdobramentos e fiscalização contínua

A publicação dessas resoluções no DOU reforça o compromisso da Anvisa com a fiscalização do mercado de cosméticos e produtos de higiene pessoal no Brasil. A agência continua monitorando produtos e substâncias, atualizando suas listas de restrições e proibições com base em novas evidências científicas e alinhamento com regulamentações internacionais e do Mercosul. Essas ações são cruciais para garantir que apenas produtos seguros e devidamente regulamentados cheguem às mãos dos cidadãos brasileiros.