Menina Resgatada em Lisboa Evita Casamento Forçado por Dívida Familiar
LISBOA, PORTUGAL – Uma menina de 12 anos foi resgatada pela Polícia de Segurança Pública (PSP) no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, na última sexta-feira, 25 de julho, evitando um casamento forçado na França que visava quitar uma dívida familiar. Uma mulher de 45 anos, de nacionalidade francesa, que acompanhava a criança, foi detida sob forte suspeita de tráfico de pessoas e está em prisão preventiva.
A intervenção ocorreu no Terminal 1 do aeroporto durante o controlo de fronteiras, após agentes da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) da PSP detetarem inconsistências na documentação e nas explicações da mulher. A menor, que seria da República Democrática do Congo, havia chegado em um voo procedente de Dacar, no Senegal.
Detalhes da Operação de Resgate e Detenção
A suspeita surgiu quando a mulher, inicialmente, alegou ser mãe da criança. Contudo, uma análise aprofundada da documentação, com o apoio de um guarda de fronteira da Frontex, revelou que não havia parentesco entre elas e que a menina utilizava um documento de viagem pertencente a outra pessoa.
Em depoimento individual, realizado em ambiente protegido, a menina de 12 anos revelou às autoridades que havia sido entregue pelos próprios pais para ser transportada à França. Lá, seria entregue a um homem com quem fora prometida em casamento, como forma de pagamento de uma dívida familiar. A mulher detida admitiu ter recebido dinheiro para transportar e entregar a menor.
Diante dos fortes indícios de tráfico de pessoas, a PSP procedeu à detenção da mulher e retirou imediatamente a criança da sua companhia, após validação do Ministério Público. A detida foi presente a tribunal e foi-lhe decretada a prisão preventiva.
Proteção da Vítima e Medo de Retorno
A menina expressou às autoridades um profundo medo de retornar ao seu país de origem ou de ser devolvida aos pais, temendo ser novamente utilizada como forma de pagamento de dívidas. Em resposta a este risco, foram acionados os mecanismos de proteção previstos na legislação portuguesa para crianças e jovens em perigo.
Atualmente, a vítima está sob acompanhamento de equipes multidisciplinares especializadas no atendimento a vítimas de tráfico de pessoas em Portugal, garantindo-lhe a assistência e proteção necessárias.
Investigação em Andamento e Contexto do Tráfico Humano
A investigação do caso prossegue para esclarecer todas as circunstâncias da viagem, identificar possíveis outros envolvidos no esquema e apurar a existência de uma rede criminosa de tráfico humano.
Este incidente em Lisboa ressalta a grave realidade do tráfico de pessoas, especialmente de crianças, para fins de casamentos forçados. Relatórios recentes do Conselho da Europa indicam que, entre 2021 e 2024, foram confirmados cerca de 250 casos de tráfico humano em Portugal, incluindo 39 crianças. Além disso, um estudo de 2024 revelou que, entre 2015 e 2023, 126 crianças entre 10 e 14 anos foram casadas em Portugal, com a pobreza familiar sendo um dos principais incentivadores. O tráfico de crianças é uma ameaça séria na União Europeia, com meninas representando a maioria das vítimas, muitas vezes exploradas para fins sexuais, laborais, criminais e casamentos forçados.
As autoridades portuguesas, em parceria com agências como a Frontex, continuam a reforçar os controlos para combater este tipo de crime transnacional e proteger as vítimas mais vulneráveis.