Musk retira acusações de fraude contra OpenAI e Altman antes de julgamento

Elon Musk, bilionário e cofundador da OpenAI, retirou as acusações de fraude contra a empresa e seu CEO, Sam Altman, às vésperas de um julgamento crucial. A decisão, aprovada pela juíza distrital Yvonne Gonzalez Rogers na sexta-feira, 24 de abril de 2026, reduz significativamente o escopo do processo, que estava agendado para iniciar a seleção do júri na segunda-feira, 27 de abril, em um tribunal federal em Oakland, Califórnia.
Originalmente, o processo movido por Musk em novembro de 2024 continha 26 alegações. Com a retirada das acusações de fraude, apenas duas reivindicações permanecem para serem julgadas: enriquecimento sem causa e quebra de confiança caritativa.
Contexto da Disputa Legal
Elon Musk cofundou a OpenAI em 2015 com a premissa de que seria uma organização sem fins lucrativos, dedicada a desenvolver inteligência artificial para o benefício da humanidade. Ele deixou o conselho da empresa em 2018.
O processo inicial de Musk alegava que a OpenAI abandonou sua missão original ao aceitar bilhões de dólares em investimentos da Microsoft e ao fazer a transição para um modelo com fins lucrativos. Ele argumentava que essa mudança violava o acordo fundador da empresa.
Musk buscava indenizações que poderiam chegar a US$ 134 bilhões, com a intenção de que o valor fosse direcionado ao braço de caridade da OpenAI, caso vencesse. Além disso, ele pedia a restauração do status de organização sem fins lucrativos da OpenAI e a remoção de Sam Altman e Greg Brockman de suas posições de liderança.
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Alegações e Contra-argumentos
As alegações de Musk descreviam o processo como uma “promessa quebrada”, afirmando que a OpenAI se tornou uma “subsidiária de fato” da Microsoft. Ele também acusou Altman e Brockman de manipulá-lo e enganá-lo para que doasse milhões de dólares sob a promessa de que a organização permaneceria sem fins lucrativos.
Por sua vez, a OpenAI, juntamente com Altman, Brockman e a Microsoft, negou todas as acusações, classificando o processo de Musk como infundado e descrevendo sua estratégia legal como uma forma de assédio. A empresa também o acusou de introduzir novas exigências de última hora, chamando-o de “emboscada legal” semanas antes do julgamento.
Em alguns momentos da disputa, a OpenAI divulgou e-mails que, segundo a empresa, mostravam que Musk reconhecia a necessidade de grandes somas de dinheiro para financiar as ambições de IA da empresa, o que contrastava com suas alegações de que a OpenAI estava buscando lucro indevidamente.
Desdobramentos e Próximos Passos
Com a retirada das acusações de fraude, o julgamento que se inicia na segunda-feira, 27 de abril, focará nas alegações de enriquecimento sem causa e quebra de confiança caritativa.
O processo ocorrerá em duas fases. Na primeira, um júri ouvirá os argumentos e evidências relacionados às reivindicações restantes e emitirá um veredicto consultivo, que não será vinculativo. Na segunda fase, a juíza Yvonne Gonzalez Rogers tomará a decisão final sobre as medidas solicitadas por Musk.
A disputa legal entre Musk e a OpenAI tem sido um dos embates mais observados no setor de tecnologia, com implicações potenciais para o futuro da inteligência artificial e a governança de organizações que atuam nesse campo. Musk, que fundou sua própria empresa de IA, a xAI, em 2023, continua sendo um concorrente direto da OpenAI.
