BRICS defende multilateralismo e reforma da ONU no Rio
Os líderes do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul e Indonésia) divulgaram a Declaração da 17ª Cúpula, realizada no Rio de Janeiro, reafirmando o compromisso com o multilateralismo e a necessidade urgente de uma reforma abrangente da Organização das Nações Unidas (ONU). O documento, divulgado neste domingo (6), expressa a visão do grupo sobre a governança global e a importância de um sistema internacional mais justo, eficaz e representativo.
Fortalecendo a Cooperação do Sul Global
Sob o tema “Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, a presidência brasileira da cúpula em 2025 focou em duas prioridades: cooperação do Sul Global e parcerias para o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Os líderes do BRICS destacaram a importância do Sul Global como motor de mudanças positivas, especialmente diante de desafios internacionais como tensões geopolíticas, desaceleração econômica e desafios migratórios.
A Declaração do Rio de Janeiro ressalta que os países do BRICS desempenham um papel central na expressão das preocupações e prioridades do Sul Global, promovendo uma ordem internacional mais justa, sustentável, inclusiva e estável, baseada no direito internacional. O bloco busca consolidar sua atuação como contraponto aos blocos tradicionais, como o G7, e reafirma seu papel como força articuladora dos interesses do Sul Global.
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Reforma da ONU e Multilateralismo
O documento enfatiza a necessidade de um sistema internacional mais justo, equitativo, eficaz, eficiente e representativo. Os líderes defendem uma reforma profunda na governança global, com ênfase especial na reestruturação do Conselho de Segurança da ONU, para que se torne mais inclusivo e apto a enfrentar os desafios contemporâneos.
A declaração reafirma a centralidade da ONU e da Carta das Nações Unidas como base do direito internacional. O BRICS cobra uma reforma abrangente das Nações Unidas, em especial de seu Conselho de Segurança, para que ele possa responder adequadamente aos desafios globais e apoiar as aspirações legítimas dos países emergentes e em desenvolvimento da África, Ásia e América Latina, incluindo os países do BRICS, a desempenhar um papel maior nos assuntos internacionais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em seu discurso na abertura da cúpula, destacou a necessidade de fortalecer o multilateralismo com uma ONU mais representativa, propondo a ampliação do Conselho de Segurança. Lula afirmou que a demora na reforma do Conselho de Segurança da ONU deixa o mundo mais instável e perigoso.
Novos Membros e Parcerias
A inclusão da Indonésia como membro pleno do BRICS foi oficializada no encontro, ampliando o peso geopolítico do grupo. O bloco também reconheceu como países parceiros Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Nigéria, Malásia, Tailândia, Vietnã, Uganda e Uzbequistão.
Outros Temas Abordados
Além da tradicional declaração de líderes, foram aprovados outros documentos importantes:
- Declaração-Marco dos Líderes do BRICS sobre Finanças Climáticas
- Declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial
- Parceria do BRICS para a Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas
Os líderes do BRICS expressaram preocupação com os conflitos em curso em diversas partes do mundo e com o aumento dos gastos militares globais. A declaração também aborda temas como a defesa da causa palestina, o avanço na construção de um sistema financeiro alternativo ao Swift e o lançamento de uma iniciativa própria para a regulação internacional da inteligência artificial.
A Carta do Rio de Janeiro, declaração final dos líderes, traz um capítulo específico que manifesta compromisso contra “todas as formas de discriminação”. Os países do bloco se comprometem a fortalecer a cooperação em questões populacionais para o desenvolvimento socioeconômico, particularmente no que diz respeito aos direitos e benefícios de mulheres e pessoas com deficiência, ao desenvolvimento da juventude, ao emprego e futuro do trabalho, à urbanização, à migração e ao envelhecimento.
Críticas e Desafios
Apesar do discurso de união e da defesa do multilateralismo, o BRICS enfrenta críticas em relação à sua atuação em conflitos internacionais. A declaração final da cúpula tem sido criticada por apresentar posições seletivas sobre conflitos, com críticas consideradas brandas em relação à Rússia e ao Irã.
O grupo também tem sido criticado por não condenar expressamente os ataques do Hamas e por expressar preocupação com os ataques contra o Irã sem apontar diretamente os responsáveis.
Apesar dos desafios e críticas, o BRICS busca consolidar sua posição como um ator relevante no cenário internacional, defendendo a reforma da governança global e a promoção de um sistema internacional mais justo e equitativo.