Apple processada por uso indevido de livros em IA
A Apple está enfrentando um processo judicial na Califórnia, movido por dois neurocientistas que a acusam de usar indevidamente milhares de livros protegidos por direitos autorais para treinar seu modelo de inteligência artificial, o Apple Intelligence. Susana Martinez-Conde e Stephen Macknik, professores da SUNY Downstate Health Sciences University, no Brooklyn, Nova York, alegam que a empresa utilizou “bibliotecas-sombra” ilegais de livros piratas para esse fim.
Detalhes da Ação Judicial
A ação coletiva, proposta na quinta-feira (9), alega que a Apple usou obras protegidas por direitos autorais sem a devida autorização. Os autores afirmam que a empresa treinou a Apple Intelligence com o conteúdo de livros pirateados, infringindo os direitos autorais. A disputa se junta a uma série de casos de alto impacto envolvendo empresas de tecnologia acusadas de usar obras protegidas para treinar modelos de IA generativa.
Os neurocientistas detalham que a Apple utilizou um conjunto conhecido de livros pirateados para alimentar os grandes modelos de linguagem da empresa, incluindo o sistema ‘OpenELM’. Entre os títulos supostamente utilizados sem autorização estão Champions of Illusion e Sleights of Mind, de autoria dos próprios demandantes.
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Contexto e Implicações
Este processo se soma a outros movidos por autores, agências de notícias e gravadoras de música contra empresas de tecnologia como OpenAI, Microsoft e Meta, pelo uso não autorizado de seu trabalho no treinamento de IA. Em agosto, a Anthropic fez um acordo para pagar US$1,5 bilhão para encerrar uma ação judicial de outro grupo de autores sobre o treinamento de seu chatbot Claude.
O uso de obras protegidas sem autorização para treinar modelos de IA tornou-se um dos principais pontos de tensão entre o setor criativo e as empresas de tecnologia. O resultado dessas ações pode influenciar diretamente os custos e a dinâmica competitiva da IA generativa. Modelos mais avançados exigem grandes volumes de dados textuais, e eventuais decisões judiciais podem determinar limites, mecanismos de licenciamento e auditorias independentes sobre a origem do material de treinamento.
Repercussão e Próximos Passos
Representantes da Apple e dos autores não comentaram o assunto. A Apple Intelligence é um conjunto de recursos baseados em IA integrados aos dispositivos iOS, incluindo iPhone e iPad. A ação judicial alega que, no dia seguinte à apresentação oficial do Apple Intelligence, a empresa ganhou mais de US$200 bilhões em valor.
Os autores do processo solicitaram uma indenização monetária não especificada e uma ordem para que a Apple pare de usar indevidamente seus trabalhos protegidos por direitos autorais. A Apple ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Outras Ações Similares
Em setembro, outro grupo de autores processou a Apple por supostamente usar indevidamente seu trabalho no treinamento de IA. A empresa é acusada de recorrer a um acervo de livros pirateados, como o conjunto “Books3”, para treinar modelos de linguagem associados ao seu esforço em IA.
A Apple enfrenta riscos legais significativos, que podem impactar financeiramente a empresa caso seja condenada. O processo ressalta a importância do respeito aos direitos autorais no avanço da inteligência artificial.