Xiaomi vence litígio de patente H.265 contra GE Video Compression
A Xiaomi obteve uma vitória significativa em sua longa disputa de patentes contra a GE Video Compression. O Supremo Tribunal Popular da China decidiu a favor da Xiaomi, invalidando a patente do codec de vídeo HEVC/H.265 da GE (ZL201610412832.3).
Histórico da Disputa
A disputa, que se arrastava desde agosto de 2020, tinha implicações importantes para a Xiaomi, considerando o papel crucial da tecnologia HEVC em produtos como o Xiaomi Pad 6 e o Xiaomi 14 Ultra. A tecnologia HEVC, também conhecida como H.265, é um padrão de compressão de vídeo essencial para a reprodução e compactação eficientes de vídeo em dispositivos modernos.
A GE Video Compression, membro fundador do pool de patentes HEVC Advance (agora Access Advance), havia iniciado ações legais contra a Xiaomi e outros fabricantes na Alemanha por suposto não pagamento de taxas de licenciamento.
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Estratégia da Xiaomi
Em vez de ceder, a Xiaomi adotou uma estratégia legal proativa, solicitando à Administração Nacional de Propriedade Intelectual (CNIPA) que invalidasse a patente da GE em fevereiro de 2022. Após uma análise de cinco meses, a patente foi oficialmente anulada.
Apesar de vários recursos da GE Video Compression, o Supremo Tribunal Popular manteve a decisão em julho de 2025, citando a falta de etapa inventiva nas reivindicações da patente.
Impacto na Indústria
Essa decisão não apenas fortalece a posição legal da Xiaomi, mas também estabelece um precedente no setor, influenciando potencialmente a forma como outros fabricantes abordam as negociações de licenciamento com a MPEG LA, a Velos Media e a Access Advance. A vitória da Xiaomi pode indicar uma mudança na forma como os fabricantes chineses – e potencialmente globais – lidam com os desafios dos pools de patentes.
A decisão reforça que nem todas as “patentes essenciais a padrões” são automaticamente válidas, promovendo uma abordagem mais equilibrada e transparente à propriedade intelectual na indústria de tecnologia. A consequência prática é que os fabricantes podem adotar uma postura mais rigorosa ao lidar com patentes de padrão, levando a uma potencial redução de custos ou a uma avaliação mais criteriosa sobre a validade dessas patentes.
Implicações Estratégicas
A vitória da Xiaomi é mais do que um marco legal; é uma vitória estratégica para o ecossistema de tecnologia da China como um todo. Essa iniciativa fortalece o entendimento de que nem todas as patentes de padrão oferecem inovação real, podendo ser consideradas inválidas se não apresentarem elementos inventivos.
Espera-se que entidades que gerenciam pools de patentes, como a MPEG LA, revisem suas estratégias de concessão de licenças. Um exemplo de tecnologia que pode ser impactada por essas mudanças é o HyperOS, sistema que integra múltiplas funções em dispositivos Xiaomi, onde a tecnologia HEVC é amplamente utilizada.